Iniciativa Interna – Startup ES

O StartupES é o programa inovação aberta por meio de Contratações Públicas de Inovação com foco em Startups para resolução de desafios de base tecnológica no governo. O programa permitirá a contratação de Startups por meio de editais que serão publicados em um portal, seguindo o Decreto 5203-R/2021, que foi criado com base na Lei Estadual 929/2019 e no Marco Legal das Startups – Lei 182/2021.

PÚBLICO-ALVO:

Governo; Startups

Objetivos:

Estimular a contratação de soluções tecnológicas inovadoras, customizáveis e efetivas, promovendo agilidade e eficiência na administração pública.
Estimular a participação ativa de Startups locais, fortalecendo a economia regional, e ampliar a adesão de órgãos governamentais para garantir abrangência.
Fomentar a inovação contínua, assegurando a customização e efetividade das soluções, e estabelecer parcerias estratégicas para fortalecer o ecossistema local de inovação.

Resultados:

Com o projeto, espera-se a implantação de uma plataforma governamental de proposição de desafios e soluções, de modo que as startups possam interagir com equipes de governo na solução de desafios tecnológicos. Espera-se ainda o desenvolvimento de 12 soluções para desafios dos diversos órgãos do governo, além da contratação do fornecimento dessas soluções e, por fim, a capacitação de pessoas servidoras em novos métodos de contratação pública.

Opinião de quem constrói junto com a gente

“Minha participação foi um desafio, pela inovação jurídica e uma honra, ao ser designado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral do Estado, Dr. Jasson Hibner Amaral, sob a orientação do Exmo. Sr. Subprocurador Geral do Estado para Assuntos Administrativos, Dr. Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga, para assessorar a SEGER na construção do modelo de licitações e contratações públicas das startups no Espírito Santo”.

HORÁCIO AUGUSTO MENDES DDE SOUSA

Procurador do Estado

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